ARTISTAS NA LUTA!

Artistas participam de audiência com Calil e Lembo

11 de novembro de 2010

Texto e fotos por Alessandra Perrechil

Dia 10 de novembro, os artistas de teatro e dança estiveram presentes na Audiência da Comissão de Administração Pública da Câmara, onde os Secretários Carlos Augusto Calil (Cultura) e Cláudio Lembo (Negócios Jurídicos) prestaram esclarecimentos a respeito do Decreto Municipal nº 51.300 que, segundo os trabalhadores de arte, fere a letra e o espírito da Lei de Fomento ao Teatro e à Dança. Estavam presentes os vereadores José Américo e Donato. A diretora do Studio 184, Dulce Muniz, leu o manifesto elaborado pelos Movimentos de Teatro e Dança. Também teve voz o presidente da Cooperativa Ney Piacentini, que criticou o fato do decreto ter saído sem antes haver uma consulta à classe teatral.

Secretário Cláudio Lembo.

O tom das falas dos Secretários, tanto do Calil quanto de Lembo, foi de que houve um mal entendido e que a Lei de Fomento não está ameaçada. Defendendo o decreto, Calil disse que a Lei de Fomento ao Teatro é muito rígida e dura, tendo características restritivas, motivo pelo qual seria necessário instituir esse documento. Para o Vereador Donato, existe um motivo para essa Lei ser tão detalhada: “Se ela foi tão especificamente regulamentada, é porque historicamente as leis, quando são genéricas, podem ser desvirtuadas na sua aplicação. Então se ela é tão minuciosa, é porque justamente em algum momento ela poderia ter uma leitura que não fosse a original”. O vereador também propôs que se formasse um grupo de trabalho, com a presença de representantes dos artistas, para se discutir a revisão do decreto.

Dessa forma, ficou decidida pela Comissão a formação desse grupo de trabalho, formado por: Cláudio Lembo, Calil, pelo Procurador Geral do Município de São Paulo, o Doutor Celso Augusto, e por representantes dos Movimentos de Teatro e Dança. A primeira reunião desse grupo será na Secretaria de Assuntos Jurídicos, na próxima terça-feira, dia 16/11, às 15h.

Depois dessa Audiência com a Comissão de Administração Pública da Câmara, os artistas se reuniram para discutir se aceitariam a proposta da Comissão. Ficou decidido que representantes dos Movimentos participariam dessa reunião do dia 16/11 para tentar abrir um diálogo, e os demais trabalhadores das artes manteriam o ato / plenária no mesmo local da reunião (Edifício Matarazzo – Viaduto do Chá, 15) para dar continuidade a mobilização.

Os representantes da categoria artística são:
1 – Luciano Carvalho (Dolores Boca Aberta de Teatro – Cooperativa Paulista de Teatro)
2 – Márcio Boaro (Cia. Ocamorana de Teatro – Cooperativa Paulista de Teatro)
3 – Solange Borelli (Cooperativa Paulista de Dança e Cooperativa Cultural Brasileira)
4 – Vanessa Macedo (Cia. Fragmento de Dança e Cia. Borelli de Dança)
5 – Roberto Rosa (Cia. Fábrica de Teatro – Cooperativa Paulista de Teatro)
6 – Advogados Ascar ou Nader.